Sementes piratas e defensivos falsificados ou contrabandeados: barato que sai caro

Produzir, comercializar e utilizar sementes sem certificação e defensivos falsificados ou contrabandeados são crimes. Além de não fazer parte dessa rede ilegal, é preciso denunciar.

03/04/2020 10:23:32

Atualizado:

03/04/2020 10:27:28

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Da preparação do solo e semeadura à colheita e comercialização da produção, o agricultor sabe que o sucesso da safra depende de inúmeras decisões e fatores dos quais, muitas vezes, não se tem muito o controle, como os climáticos. Diante deste cenário, o produtor deve sempre tomar as melhores decisões para garantir a sua safra, buscando elevada produtividade e preservando a viabilidade econômica. Um cuidado extremamente importante está relacionado à aquisição de sementes e defensivos agrícolas. A estimativa é que, no Brasil, o mercado de defensivos ilegais (falsificados e contrabandeados) gire em torno de 20%.

Para não cair nessa, é preciso ter em mente que produzir, comercializar, adquirir e utilizar esses tipos de produtos são práticas ilegais e causam muitos prejuízos e danos ao agricultor e a toda sociedade. Além de se proteger dessas armadilhas, é necessário denunciar.

Sementes piratas podem ser difusores de doenças, plantas daninhas e não germinar de acordo com o esperado. O que fazer nessa situação? A quem recorrer? E no caso de uma infestação de doença, praga ou planta daninha, em que o uso do produto falsificado, aparentemente de custo-benefício vantajoso, não cumpre o objetivo? Quem se responsabiliza?

Essa série de questões é para esclarecer que, quando a semente ou produtos ilegais não funcionam como deveriam, dificilmente aparecerá um responsável. Neste caso, quem vai arcar com o prejuízo, infelizmente, será o agricultor. Já o agricultor consciente, que adquire sementes e defensivos com procedência, esse sabe da eficiência dos insumos e que os revendedores e os fabricantes são responsáveis pela garantia dos produtos que comercializam.

“A empresa fabricante, no caso a Syngenta, e os revendedores legalizados de sementes e defensivos têm endereço fixo. Já quem passa com caminhãozinho em fazenda vendendo produto falsificado ou contrabandeado, pode ser que nunca mais seja encontrado em caso de problema”, afirma Daniel Nascimento, gerente de segurança corporativa (Brasil) da Syngenta.

A lista de problemas que os insumos ilegais podem gerar é extensa. Daniel relaciona e descreve tópicos fundamentais para uma safra responsável e sem sustos.

Questões jurídicas
A produção, comercialização e utilização de sementes piratas e de produtos falsificados ou contrabandeados são passíveis de sanções legais. São crimes. Multas ou até mesmo a destruição da lavoura são algumas das dores de cabeça que essas práticas podem proporcionar. Além disso, há a questão de sonegação de imposto, já que não são recolhidas taxas obrigatórias sobre produtos falsificados ou contrabandeados.

Outra questão legal envolvendo os produtos ilegais é a violação de patentes e marcas registradas. Fatores como esse geram um sério problema econômico, já que as indústrias de agrodefensivos precisam lucrar para poder investir em novas tecnologias e pagar funcionários. Ou seja, a cadeia de produção e consumo de defensivos falsificados põe em risco o desenvolvimento de tecnologias e o emprego de profissionais.

Em relação às sementes, é proibido o roubo de material genético. Produtores interessados em utilizar genética e tecnologia desenvolvidas de forma legal por empresas devem pagar royalties a quem as desenvolveu. Se não fizer isso, estará agindo ilegalmente, caso dos comerciantes de sementes piratas.

Contaminações
Quem adquire um produto falsificado ou contrabandeado não tem como ter garantias sobre qual é a formulação química dele. A utilização pode representar risco ao meio ambiente e à saúde humana (dos agricultores, de pessoas que habitam ou circulam nos arredores da lavoura e do próprio consumidor, que pode ingerir alimentos com resíduos tóxicos desconhecidos). Como esses produtos não são testados e registrados como os originais, são verdadeiras ameaças.

Outra questão é o descarte de embalagens. No caso dos produtos legalizados, ele segue uma série de regras, para que as embalagens não contaminem o meio ambiente. Em relação aos produtos ilegais, não existe esse tipo de obrigatoriedade.

Gestão de resistência
O desenvolvimento e registro de um defensivo químico leva, em média, 11 anos. Os produtos legalizados são testados ao extremo. Os testes definem, por exemplo, as doses recomendadas para uso em cada cultura, de forma a garantir a eficácia dos produtos e o manejo de resistência. Como não se sabe exatamente qual é o conteúdo dos produtos falsificados, a utilização deles pode levar ao desenvolvimento de resistência a moléculas.

Equipe de Segurança de Produto
Essa equipe da Syngenta é multifuncional. Conta com profissionais de diferentes áreas, como comercial, regulatória, segurança e jurídica. O objetivo é combater o comércio ilegal de sementes e defensivos e, assim, garantir que os produtores levarão produtos originais para utilização na lavoura.

Entre as metas da equipe estão: promover a conscientização sobre os prejuízos causados por produtos ilegais; informar os agricultores sobre os riscos do uso desses produtos e os prejuízos e problemas que eles podem causar; e tomar ações legais contra os falsificadores.

Medidas a tomar em relação a produto suspeito
Para denunciar qualquer suspeita envolvendo produtos da Syngenta, basta comunicar o fato para equipe de Segurança de Produto pelo telefone de ligação gratuita 0800-704-4304 ou email product.security.latam@syngenta.com

A avaliação de denúncias será realizada por especialistas. Todas as informações são tratadas de forma confidencial. Seja ou não um caso de ilegalidade, o denunciante receberá feedback.

“Para proteção contra essas práticas criminosas, os agricultores devem sempre adquirir sementes e produtos em revendedores que tenham credibilidade, de confiança, com equipe técnica que dê suporte na hora da compra. É preciso prestar atenção aos rótulos, que devem ser em língua portuguesa. Se estiver em outra língua, é contrabando. Também é necessário desconfiar de preços abaixo dos praticados no mercado, pois o agricultor pode acabar comprando um produto falsificado. Indústrias de defensivos, revendedores e agricultores são, juntos, responsáveis pela boa reputação da agricultura brasileira. Quem atua de forma ilegal, está jogando contra. A rede de ilegalidade é perigosa, então é melhor não fazer parte dela”, completa Daniel.
 

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